IÇA O DOIS!
A Ilha Maldita

Ano I  Número 1  2001                  (Out/Nov/Dez)               VAlte(RRm) RCapetti

INTRODUÇÃO

Naqueles primeiros dias de janeiro podíamos observar uma intensa atividade a bordo do   HUMAITÁ. Todos os homens se movimentando silenciosamente, ainda que diligentemente realizando as mais diversas tarefas de preparo do submarino para zarpar. Pesado silêncio pairava na atmosfera de bordo e, nas imediações do cais, somente vez ou outra ele era quebrado pela chamada de alguém através o sistema geral de comunicações, ou pela transmissão de uma ordem de rotina. Contrastava com o silêncio a agitação febril de todos, num desafiante paradoxo de aprestar rápida e eficientemente o navio, que ninguém, ainda que assim não externasse, desejava que suspendesse.

Havíamos recebido ordens de suspender para uma longínqüa zona de patrulha, e por certo, durante os seguintes três ou quatro meses, não voltaríamos a rever o velho e acolhedor cais da Base, que tanta segurança e despreocupação nos proporcionava.

Há muito sabíamos que o papel das marinhas sul americanas, em especial a do BRASIL, no caso de conflito entre os interesses dos dois grandes blocos antagônicos da atualidade, seria, ainda que complementar, de especial importância na condução da guerra naval. Conhecíamos bastante bem as limitações que sofriam as marinhas aliadas para fazer face aos compromissos da OTAN. Muito embora inferiorizados em recursos, possuíamos, no entanto, marinhas de guerra de qualidade suficiente para prestar auxílio em determinadas áreas e circunstâncias, quando solicitados pela força evolutiva dos acontecimentos, numa situação de conflito. Fragatas e submarinos da nossa Marinha de Guerra, ainda que em limitado número, constituíam excelentes alternativas para ações navais em áreas pré-selecionadas, evitando deslocamento de consideráveis forças do ator principal, de áreas mais quentes, onde vigiavam as principais nações oponentes, envolvidas no confronto. Assim, já nos coubera, por diversas vezes, a execução de patrulhas em áreas extremamente afastadas de nossa Base, e essa seria mais uma delas, que trazia, contudo, o risco de ser realizada em área com elevada possibilidade de engajamento real com forças inimigas. Muito embora nas ocasiões anteriores tivéssemos recebido missões de esclarecimento, vigilância e acompanhamento de forças inimigas, com a determinação expressa de evitar envolvimentos, a evolução das ações no mar produziu substancial mudança, de modo que agora, quase que inevitavelmente, iríamos nos envolver em ações de combate real, sujeitas aos riscos naturais de tais circunstâncias.

O pesado silêncio se justificava, não decorrente de medo, mas da preocupação normal de deixar, sem amparo, os entes queridos.

CAPÍTULO I - O COMANDO

Na parte da manhã, em dia de expediente normal, chamou-me o Comandante da Força de Submarinos no seu gabinete, e após os cumprimentos e uma breve troca de informações, veio de chofre a pergunta:

- Qual dos dois submarinos você prefere comandar, o HUMAITÁ ou o AMAZONAS?

De volta ao Comando da Força em 1976, minha última comissão fora de Comandante do Centro de Instrução e Adestramento de Submarinos e Mergulho (CIASM). Evolução da antiga Escola de Submarinos, ganhara o Centro, naquela ocasião, prédios novos, construídos no local da antiga quadra de esportes da Base Almirante CASTRO e SILVA (BACS), ao lado do prédio que abrigava a Praça D'armas e a conhecida sala 1, onde eram preparados todos os submarinistas da nossa Marinha. A tarefa da transferência fora árdua, mas mercê da inestimável operosidade e capacidade administrativa do nosso Imediato Alfonso, a mudança fora concluída segundo meticuloso planejamento, com total sucesso. Aliás, o Imediato CC Alfonso Veira era tão britânico nos seus apontamentos, que os companheiros o chamavam com freqüência de "Sir" Veira.

Naquela ocasião já havia chegado ao BRASIL, desde 1973, o primeiro submarino da classe inglesa OBERON, primeiro de uma série de três encomendados pela Marinha Brasileira. Fora batizado com o nome de HUMAITÁ, e indicativo de casco, aquele número que os navios costumam ter pintado nos dois bordos, próximo da proa, de S20. Sua chegada obrigara a uma radical mudança na estrutura de ensino, provocando revisões de currículos e adaptações no preparo de Oficiais e Praças, a fim de bem guarnecerem as novas unidades. Como Comandante do CIASM, havia tomado parte efetiva nas revisões. Partíramos de um currículo que já ameaçava alcançar dezessete meses de duração, reduzindo o curso de submarinos para treze meses, aí incluídas as férias regulamentares. Não que não houvesse matéria para ser digerida, mas predominava determinação ministerial de que os cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais deveriam respeitar os limites de doze meses de extensão.

O submarino tipo que até então vinha servindo de padrão no ensino e adestramento era de origem americana, da classe GUPPY (que quer dizer tipo de grande potência de propulsão quando mergulhado), mas para nós, da classe GUANABARA. O advento de meios flutuantes de origem dos Estados Unidos da América do Norte dera-se em 1957, com a cessão ao Brasil de dois submarinos "Fleet Type", ou seja, do tipo de Esquadra, assim denominados pelo seu porte, que os capacitava a executarem operações oceânicas, por longos períodos, muito afastados, portanto, de suas bases. Receberam os nomes de HUMAITÁ e de RIACHUELO, indicativos de casco S14 e S15, respectivamente.

Foi nesse último, o S15, que completei meu preparo profissional, e nele embarcado, adquiri e aumentei, consideravelmente, meu grau de adestramento. O tempo em que nele servi constituiu-se indelével página de minhas andanças pelos domínios de Netuno, marcando profundamente toda a carreira que se seguiu. Aí nasceram grandes amizades. O carinho com que nos receberam a bordo (embarcaram na mesma ocasião outros oficiais submarinistas) e o forte espírito de competição sadia que existia entre as duas tripulações, a do HUMAITÁ e a nossa, criaram um dinâmico ambiente de convivência, no lazer ou no trabalho, que tanto nos emulava a melhorar, cada vez mais.

Em 1963 recebíamos, a título de renovação de nossa flotilha, dois outros submarinos do mesmo país de origem, agora mais modernos que os dois anteriores - o BAHIA e o RIO GRANDE DO SUL. O S14 e o S15 descansaram, finalmente, de uma dura vida de serviços no mar. O recebimento dos dois submarinos mais modernos fora imensamente facilitado pelo preparo que alcançaram os submarinistas nos dois "Fleet Type". As guarnições iniciais foram praticamente constituídas pela totalidade dos homens que deles saíram.

Assim, ainda que um pouco mais tarde, fui transferido para o BAHIA, onde pude aumentar os conhecimentos e grau de adestramento naquele tipo de navio.

Finalmente, em 1973, recebia a Marinha o primeiro dos submarinos de origem inglesa, da mencionada classe OBERON, considerada, então, uma das melhores unidades de submarinos convencionais, no mundo. Por esta razão, fora contratada, quase que na mesma ocasião do primeiro, a construção de mais duas unidades daquele tipo de submarino.

Paralelamente, a Marinha de Guerra dos EUA se desfazia dos seus submarinos convencionais, partindo decididamente para a construção de unidades com propulsão nuclear. Disso, em parte, se beneficiou a nossa Marinha, que pôde, a preços simbólicos, comprar diversas unidades das que estavam sendo descartadas. Assim, recebemos, a partir daquele ano, várias unidades da classe GUPPY, que constituíram a classe GUANABARA, por ter o primeiro submarino da classe recebido este nome no Brasil.

Embora a cessão desses submarinos ao nosso país se deveu ao abandono da construção naval de submarinos convencionais na Marinha dos EUA, em face do programa de construção de nucleares, essa era apenas parte da verdadeira razão para a transferência das unidades a preços simbólicos, preços estes impostos apenas porque a legislação americana não permite a doação de material militar. Outra razão, de natureza técnica principalmente, envolveu essa cessão maciça de submarinos, sendo ela a necessidade de revisão do material daquelas unidades no seu país de origem, revisão esta denominada "certification overhaul", e que tinha como finalidade substituir material e tecnologia ultrapassadas, o que se tornara inaceitável para a Marinha americana.

Em face da evolução dos tipos de submarinos que recebíamos, na nossa Força, tive oportunidade, estando no CIASM, agora como Comandante (mas antes como instrutor de instalações elétricas), de tomar parte ativa na reformulação dos currículos, dos cursos de submarinos de Oficiais e Praças, o que me proporcionou, inegavelmente, a oportunidade de muito aprender sobre a nova classe dos OBERON.

Ao assumir o comando do Centro de Instrução, o curso de Submarinos para Oficiais seguia um currículo que se extendia por aproximadamente dezessete meses. Os dois meses iniciais eram dedicados ao estudo de eletrônica e noções de computação, sendo conduzidos por correspondência. A parte de noções de Informática, que havíamos introduzido, seguia uma técnica conhecida como instrução programada. Antes mesmo de se apresentarem para o curso, os alunos recebiam algumas publicações técnicas selecionadas, de modo que, ao iniciá-lo efetivamente, já tivessem adquirido noções das matérias mencionadas. Seguia-se a parte teórica propriamente dita, com quatro meses de duração, em que as saídas em submarinos, além da inicial, necessária para assegurar o ganho da gratificação compensatória do tipo de atividade que ia ser exercida, de acordo com a legislação vigente, não excediam a oito. Ao terminar essa fase, os alunos iniciavam um período de 3 meses de aulas sobre a nova classe inglesa, a classe HUMAITÁ. Tal acréscimo se fazia presente porque o submarino básico estudado ao longo de todo o curso era o RIO GRANDE DO SUL, da classe GUANABARA. Ao terminar esse período de extensão a ForS selecionava, então, os Oficiais para efetivamente embarcarem nas unidades indicadas, na classe de submarino em que iriam realmente ser designados para mais tarde servir. Esse período seguinte, denominado de qualificação, levava seis meses, nele estando inserido um período regulamentar de férias, de vez que a extensão do curso já ultrapassava de muito o período de um ano.

Essa sistemática conduzia em seu bojo o risco de que se o Oficial indicado para uma determinada classe, por necessidade de serviço, tivesse que ser transferido para outra, teria de realizar novo período de qualificação, de seis meses, para habilitar-se ao novo tipo.

Conforme se pode perceber, era uma situação realmente confusa, que agravava as sérias dificuldades de falta de pessoal com que lutava a Força de Submarinos, mormente ao se levar em consideração que a turma anterior de Oficiais submarinistas ainda não realizara o exame final do curso, após esgotado o prazo da qualificação, pois que dois deles estavam efetivamente embarcados no AMAZONAS, para recebê-lo nos EUA, e outros dois no GOIÁS. Nesse mesmo curso existiam, ainda, Oficiais de Marinhas amigas cursando, e que se encontravam na mesma situação.

Naquela ocasião, somente três Oficiais cursando estavam em condições, ou melhor, podiam prestar os exames finais de qualificação: os Capitães Tenentes Lisbon, o Bridges e o NiceCross - e, naturalmente, mais os Oficiais estrangeiros. A lei do menor esforço ou da acomodação, funcionara. Os Oficiais brasileiros se julgavam numa situação tranqüila, pois vendo que as necessidades de pessoal da Força para o recebimento dos submarinos americanos a obrigara a lançar mão de todos os elementos humanos disponíveis, inclusive de qualificandos, para constituírem as oficialidades designadas a receber as unidades nos EUA, já se consideravam submarinistas. E aí se acomodaram, relaxando os estudos necessários para a prestação do exame final regulamentar, imprescindível para sua formação. Assim, ao serem submetidos àquele exame, sem tempo para rever os conhecimentos adquiridos, foram todos reprovados, passando a depender de uma prova em segunda época. Somente foram aprovados em primeira instância os Oficiais estrangeiros, que em face das responsabilidade que tinham diante de suas Marinhas, e em particular para com a nossa, não se descuidaram do preparo para o exame final. Muito embora não tivessem apresentado exames excepcionais, no entanto, foi suficiente para serem aprovados.

Seguindo a orientação do nosso Chefe, Almirante Carão (assim chamado por que sempre estava em faina e freqüentemente nos repreendia, muito embora de uma maneira carinhosa e amiga), em algumas rodadas mais de exames consegui colocar a situação em dia, não sem antes ter que reprovar por duas vezes um mesmo Oficial, que só foi aprovado, mais tarde, numa terceira oportunidade que lhe foi concedida, por graça, pelo Chefe da Força.

Acertar tal situação, fazendo parte da Banca Examinadora, na qualidade de Comandante do CIASM, permitiu-me a excelente oportunidade de uma completa atualização de conhecimentos sobre a classe GUANABARA, e também, pela revisão dos currículos e reestruturação dos cursos de Oficiais e praças, grande avanço no conhecimento da moderna classe HUMAITÁ, como fôra denominada a classe Oberon na nossa Marinha, em decorrência do nome dado à primeira unidade a chegar ao país.

   

Assim, a escolha de que submarino queria comandar, quando me perguntou de sopetão o Comandante da Força, pouco antes de minha saída do CIASM, tornou-se meramente uma questão de análise da situação física atual de cada submarino citado, e de suas perspectivas futuras de movimentação, de vez que sabia, com convicção, que a escolha do comando do submarino HUMAITÁ era a melhor opção.

- Estão sendo cogitadas mudanças de comandos. A primeira, a do Submarino AMAZONAS, ocorrerá praticamente agora, e a próxima, a do HUMAITÁ, em cerca de seis meses. Qual delas é sua preferência? - insistiu o Almirante Cabrel, Comandante da Força na ocasião.

Em ordem de antiguidade cabia a mim o segundo comando, de vez que havia Oficial submarinista mais antigo na lista de espera. Contudo, dava-me o Almirante Comandante da Força a opção de escolha, de vez que a indicação ao Ministro da Marinha, das várias mudanças, ocorreriam na mesma ocasião. Acredito, devido à amizade que unia nosso Comandante ao Ministro, que sua influência poderia fazer prevalecer a indicação que desejasse, mesmo que fosse invertida a época de assunção de comandos, em função da antiguidade dos Oficiais candidatos aos comandos. Por outro lado, tinha a certeza que ele já pusera a mesma questão ao companheiro que comigo aguardava sua designação, e que já conhecia, inclusive, sua opção, de vez que nosso Chefe era indivíduo dotado de inegáveis qualidades, dentre as quais não poderia deixar da faltar a sinceridade e a franqueza. Não pude deixar, de imediato, de repassar a situação. O AMAZONAS fora recebido recentemente, no Brasil, daquela leva de Submarinos que nos cedera o Governo americano. Antes de ser transferido, foi submetido a extenso reparos e manutenção, estando em excelentes condições operativas. A bem da verdade devemos esclarecer que a disponibilidade de recursos financeiros permitiu tal preparo, o mesmo não ocorrendo com os demais submarinos americanos, que ao serem transferidos, estavam em piores condições, e não dispúnhamos mais das verbas para restaurar suas condições operativas ideais. Assim, o AMAZONAS prometia um futuro de intensas movimentações, participando de todas as comissões que, praticamente, podem ser atribuídas a um submarino. As demais unidades estavam inoperantes, aguardando os reparos que não haviam sido contemplados nos EUA, mesmo os de menor monta, ou aguardando seus períodos regulamentares de manutenção, o que as levaria a imobilização, seguramente por dois ou mais anos.

Somente o HUMAITÁ, de origem inglesa, estava também operando, muito embora com sérias restrições, que prometiam sua imobilização. Tinha tido problemas nos eixos propulsores, que ainda perduravam e, o que era mais grave, já havia permanecido extenso período imobilizado, para reparos de fortuna em sua cabeação interna (conjunto de cabos elétricos da instalação do submarino), de vez que as coberturas de borracha da maioria de seus cabos elétricos estavam se desfazendo, devido à inesperadas reações químicas. Tudo isso decorria de defeitos de fabricação desses condutores, e dos entendimentos da Marinha Brasileira com a Inglesa e com o Ministério da Defesa da Inglaterra resultara acerto para reparos imediatos, ainda que provisórios, e que havia imobilizado o submarino cerca de nove meses. Futuramente, por ocasião do Período Normal de Reparos, haveria, então, a troca definitiva dos cabos defeituosos.

Assim, assumir o comando do submarino HUMAITÁ era uma incógnita. Andaria ou não, nos meses seguintes? A única certeza, até então, é que, após uma comissão que estava sendo programada para o Nordeste, deveria parar para resolver o problema dos eixos, que estava acarretando aquecimento dos mancais (peças especiais que sustentam os eixos em pontos específicos, evitando que se desalinhem, ao girarem os hélices propulsores), limitando a rotação máxima que podia desenvolver. Tal comissão não estava ainda definida. Muito embora o Ministro da Marinha já a houvesse autorizado, a difícil situação de contenção de gastos de óleo combustível a fazia perigar, e difícil eram as perspectivas de possibilidades do Comando de Operações Navais de conseguir cota extra de óleo combustível para a Esquadra. Com isso, a viagem, jocosamente cognominada de Nordestão, não prometia se concretizar. Contudo, se ela ocorresse, seria para meados de maio ou início de junho, de vez que se constituía na última oportunidade de movimentação do Almirante Cabrel no Comando da Força de Submarinos, antes de ser designado para nova comissão. Era a "derradeira", como assim a denominávamos, usando daquele espírito criativo jocoso, tão peculiar aos homens do mar. Qual seria então o meu futuro, caso optasse pela escolha do comando do submarino HUMAITÁ? - Incerto.

Qualquer que fosse a incerteza, havia, por outro lado, a certeza de comandar aquela classe, o que por curto lapso de tempo que fosse, acrescentaria muito mais profissionalmente do que comandar a classe americana, que tão bem já conhecia. E foi isso que, aliado ao escrúpulo natural de não ultrapassar direitos reconhecidos de companheiros, que, mais do que nunca, tínhamos na conta de verdadeiros amigos, que me fez, finalmente, decidir, apesar de todas as incertezas, pela classe inglesa, não sem antes sondar se realmente não ia de encontro à opção do pretendente mais antigo.

- Bem, Chefe, gostaria realmente de comandar um submarino operativo. Quando ao AMAZONAS, tenho a certeza de que operará bastante. Mas, e o HUMAITÁ, o senhor poderá me dar uma idéia do que vai ocorrer? Haverá o Nordestão?

- Se eu fosse advinho não estaria aqui! respondeu-me o Almirante Cabrel, com aquele jeito típico que lhe era peculiar. - Faça sua opção, para que eu possa tomar minha decisão definitiva, e preparar o expediente ao Ministro, indicando o nome dos futuros Comandantes.

- Dentro do raciocínio de que, por menor que seja o período de comando com o navio operando, que eu passe no HUMAITÁ, isso acrescentará bastantes conhecimentos à minha bagagem profissional. Vou optar pelo comando do HUMAITÁ! acrescentei resoluto.

Parece-me que tal opção não fora de encontro à escolha do Comandante mais antigo, de vez que o Almirante manifestou de imediato sua concordância, afirmando-me que iria, imediatamente, levar a proposta dos nomes à aprovação do Ministro. Tal não ocorreria, ao que me parece, se eu houvesse invadido a área de interesse do outro Comandante, quando então não se justificaria decisão tão rápida, de vez que a palavra final era do Ministro. A situação de escolha de Comandantes, no nosso caso, parecia definida. Restaria agora aguardar a minha saída do Comando do CIASM, transferência para a Força, e acompanhar a evolução dos fatos, definindo o que iria ocorrer com o HUMAITÁ.

O Natal daquele ano foi muito bom!


O COMUNICADO do AVISTAMENTO DO OVNI

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A ilha da Trindade

Ao terminar a reunião dos subchefes do Comando de Operações Navais, uma dúvida pairava, relativa à atitude a ser tomada com relação ao episódio comunicado pelo comando do Primeiro Distrito Naval.

No início do ano, quando do reabastecimento da estação oceanográfica da Ilha da Trindade, vários militares tinham relatado ao Comandante daquela unidade, o avistamento de brilhosos objetos que pareciam voar em direção, ou se afastando, da ilha. Já tinham observado o fato, mesmo em noites claras, quando tais objetos eram iluminados pela luz da lua, e mesmo com o céu mais escuro, quando eram observados contrastando com escuras sombras produzidas pelos altos morros que compunham a paisagem, nas ocasiões em que saiam para pescar. Esses militares descreviam o que parecia ser uma estrela se destacando do firmamento e pouco a pouco ganhando volume, se aproximava, em largos cículos, da ilha. Dada a natureza da comissão, em que o afastamento por meses trasnforma de certa maneira o comportamento e a percepção dos que serviam na estação, o Comandante do destacamento até então ouvia apenas as estórias, e as atribuía mais a um desvio comportamental dos que a relatavam.

Naquele dia o CT Sempaio Hernandes, após terminado um cansativo dia de trabalho, observava da janela de seu alojamento o céu escuro no NE da ilha, quando repentinamente vislumbrou um enorme objeto brilhoso cruzar seu campo de visão. Intrigado, e imaginando que podia ter sido uma visão, saiu para o pátio fronteiriço às edificações existentes. Varreu , numa busca minuciosa, todo seu campo visual, da ponta do Valado para a direita, seu campo de visão agora maior que o limitado pela pequena   janela do seu alojamento. As luzes da ilha já tinham sido reduzidas, em decorrência da rotina de economia de combustível que era praticada. Somente o gerador que alimentava a frigorífica e a estação rádio continuava a funcionar e, para reduzir sua carga, todas as luzes desnecessárias tinham sido desalimentadas. Afinal, à noite, nenhuma atividade era conduzida, exceto por alguns aficcionados da pesca que, corajosamente, a luz de lanternas, se dirigiam para pontos pré-escolhidos nas proximidades e lançavam linhas com vários anzóis. Não que precisassem fazê-lo àquela hora, limitados por força do hábito dos peixes, que são muito abundantes nas cercanias da ilha, mas sim porque era a única hora vaga que lhes sobrava, para aproveitamento em alguma forma de lazer.  A grande quantidade de peixes existentes naquelas paragens só muda de posição por força da direção do vento e do mar e a fauna apenas se desloca para o SE ou S da ilha, para depois retornar para o NE ou N, quando o mar fica menos batido. O lado oeste da ilha é bem menos explorado, por dificuldades de acesso que o torna inacessível, principalmente depois da praia do Príncipe, na altura da ponta de 5 Farilhões ou da ilha do Racha. Lá, paredões de altura surpreendente recebem o impacto do mar na forma de grandes ondas que arrebentam contra as pedras violentamente.

Depois de cerca de meia hora de observação e certo de que mais uma vez a estranheza da paisagem lhe pregara uma peça, pois nada mais avistara, dispôs-se a regressar ao alojamento, o sono já chegando mais forte, quando avistou o que lhe pareceu um enorme objeto flutuando no ar, deslocando-se na descendente, da direção da ponta Crista do Galo para o Valado. Logo logo o objeto sumiu por trás das elevações existentes. Atônito o capitão Hernandes ficou como petrificado por alguns segundos, logo se refazendo, podendo observar o reaparecimento do estranho objeto, agora na forma de um vulto quase sem brilho, voando bem baixo, quase no nível do mar, e lentamente se deslocando para E, indo sumir para os lados da praia das Tartarugas.

O capitão procurou alguém nas imediações que pudesse servir de testemunha para o fato que presenciara, ainda duvidosos de que seus olhos não o estavam traindo. Ninguém foi encontrado. Permaneceu por mais algum tempo naquela posição, mas o sono acabou por vencê-lo, e adormeceu ao relento, sentado em dos pequenos bancos colocados na pracinha. Acordou alta madrugada, e voltando ao alojamento, imediatamente registrou em seu diário o inusitado fato observado, encaminhado-se, pela manhã, depois de infrutiferamente tentar localizar algum companheiro que tivesse presenciado algo semelhante, ao Comandante do destacamento, a quem pediu que fizesse ofício ao comando do Primeiro Distrito Naval narrando o ocorrido. Ainda relutante, pois há muito ouvia estórias da mesma natureza, o Comandante resolveu fazê-lo, principalmente por se tratar de um oficial cuja competência e seriedade eram por todos reconhecidas, e que, afinal, não estava tanto tempo na ilha que já pudesse ser enquadrado como um dos visionários que imaginava ter.

Em reunião com o Comandante de Operações Navais, e depois de analisado o ofício recebido do Distrito Naval, o Chefe do Estado Maior manifestara ao seu superior que todos os Subchefes eram de opinião que se tratava de mais uma fantasia, atribuída à inhospitalidade da maldita ilha, a qual devia ter afetado a capacidade de julgamento de mais um militar. Sem comprovação ou testemunhas que corroborassem o fato comunicado, não poderiam sugerir nenhuma ação. Assim, só a prudência, ou o medo do ridículo, e recordação do que já ocorrera em 1958, serviram de referencial para a decisão de arquivar-se o documento. (Continua)